Conselho de Ministros aprecia questões económicas e financeiras
O Conselho de Ministros reuniu-se segunda-feira (30), em Luanda, na sua 1ª sessão ordinária, que dedicou especial atenção a questões económicas e financeiras, nomeadamente a programação macroeconómica para 2012, o programa de intervenção macroeconómica e o plano anual de endividamento público para o presente ano.
A programação macroeconómica para 2012, apreciada em sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, constitui um instrumento de gestão do Executivo que visa assegurar a execução eficaz do plano nacional e do Orçamento Geral do Estado, garantindo a sua consistência e a criação de condições para a realização dos objectivos macroeconómicos fixados.
Segundo comunicado distribuído à imprensa, o órgão de apoio do Executivo apreciou também o programa de intervenção macroeconómica para 2012, documento que estabelece a cronologia e a articulação das principais medidas conjunturais e estruturais de política e de gestão macroeconómica, bem como as tarefas inerentes a realização dos objectivos determinados no plano nacional e no Orçamento Geral do Estado, durante este I semestre.
Assim sendo, realça-se, estão integradas no Programa de Intervenção Macroeconómica medidas de carácter conjuntural nas áreas da coordenação macroeconómica, das finanças públicas, do planeamento, da estatística, monetária, cambial e do sector externo, bem como medidas de carácter estrutural nos domínios da economia real e do sector social.
Os participantes apreciaram ainda o plano anual de endividamento público para 2012, um documento que define a estratégia para a captação de recursos financeiros no âmbito do processo de execução do Orçamento Geral do Estado, tendo em conta as potenciais fontes disponíveis nos mercados interno e externo.
No quadro desta estratégia, o Executivo procurará minimizar as contas de longo prazo, diversificar as fontes de financiamento, fortalecer o sector produtivo e prestar atenção especial aos níveis de risco e à promoção eficiente do mercado financeiro interno, salienta o documento.
No âmbito da estratégia do Executivo para o desenvolvimento económico e social do país, o Conselho de Ministros aprovou vários contratos de financiamento no domínio da agricultura, mormente para implementação dos projectos de produção de milho e tilápia na província do Bié.
Preconiza igualmente o processamento e a produção de arroz, milho, trigo e soja em Camaiangala, na província do Moxico; de produção de arroz em Sanza Pombo, na província do Uíge; de cultivo de milho, feijão e soja, em Cacuso, na província de Malanje e de produção de arroz no Longa, província do Kuando Kubango.
Foram igualmente aprovados os contratos para a construção das infra-estruturas dos perímetros dos Sequeiros I e II, no Pólo Agro-industrial de Capanda, província de Malanje, bem como a reabilitação e a extensão dos terminais de contentores e de minério do Porto do Lobito, na província de Benguela.
Estes projectos têm um valor global estimado em cerca de um bilião de dólares.
31 janeiro 2012
Fonte:
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2012/0/5/Conselho-Minis...