FMI desmente desaparecimento de 32 biliões de dólares

O enviado especial do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, Mauro Mecagni, explicou em conferência de imprensa que houve uma má interpretação do Relatório da Quinta Revisão das Contas Fiscais no que se refere ao programa de investimentos públicos do Executivo de José Eduardo dos Santos.

Mauro Mecagni e o Executivo angolano lamentam que tenha havido uma grande especulação de certos órgãos de comunicação social angolanos e estrangeiros sobre o alegado “desaparecimento misterioso” de cerca de 32 biliões de dólares das contas públicas do Estado.

O representante do Fundo Monetário em Angola esclareceu que se trata, sim, da existência de cerca de 32 biliões de dólares de receitas que não foram devidamente incluídos nas estatísticas sobre as operações fiscais do Executivo.

Esta lacuna verificou-se devido a um conjunto de investimentos, como a reabilitação de ferrovias, estradas e de infra-estruturas, cujos valores não foram plenamente reflectidos no Orçamento Geral do Estado para 2011. Trata-se, portanto, de “resíduos não explicados” no Orçamento, derivados da indústria petrolífera e que permitiram ao Executivo obter um saldo residual correspondente a 32 biliões de dólares.

O relatório assinala, ainda, que em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2010, o Ministério das Finanças já lançou as bases para a realização de uma “monitoria aprimorada de todas as fontes e usos de fundos relacionados aos recursos petrolíferos”.

O enviado especial do FMI a Angola sublinha, ainda, que o trabalho levado a cabo pelo Executivo de José Eduardo dos Santos na reorganização das Finanças Públicas do país revela que “já houve muitos progressos” no sentido de assegurar a transparência das contas públicas e o seu completo enquadramento no Orçamento Geral do Estado.

Por sua vez, o ministro das Finanças, Carlos Lopes, garantiu que todo o Executivo está empenhado na execução responsável e transparente do Programa de Reorganização das Finanças Públicas, proposto pelo FMI.

Carlos Lopes mobilizou, neste sentido, dois grupos de trabalho para acompanharem o referido programa de reajustamento orçamental, nomeadamente, uma equipa constituída por secretários de Estado, vice-ministros e directores nacionais que trabalham directamente com os elementos da delegação internacional e, uma outra, composta pelos ministros da equipa económica para dar seguimento aos trabalhos do Ministério das Finanças.

22 janeiro 2012

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